BOLETIM DO GUIA: Como a Reforma Trabalhista impactou o sindicato e o segmento representado pelo Sindhobar?
JAEL ANTÔNIO DA SILVA: Foi radical, no sentido que acabou com a obrigatoriedade da contribuição sindical, que era a principal receita para a sobrevivência dos sindicatos. Ao se tornar optativa, evidentemente, ninguém se sente compelido a realizar o pagamento. Nosso objetivo agora é sensibilizar o setor, mostrando ao empresariado que o sindicato tem benefícios a oferecer. Nosso setor que conta com cerca de 10 mil estabelecimentos no DF, no qual empregamos aproximadamente 100 mil pessoas e que, apesar da crise, foi o segmento que menos gerou desemprego. Inclusive, a respeito da Reforma Trabalhista, estamos organizando um seminário, que será realizado no próximo dia 05 de junho, para esclarecer dúvidas de nossos associados (Saiba mais).
BG: Qual é o número de associados ao sindicato atualmente?
JAEL: É baixíssimo. Para se ter ideia, de 10 mil empresas, temos um pouco mais de 200 associados. Precisamos atrair mais associados, pois nós é que defendemos permanentemente, os interesses de todos os empresários do setor de alimentação e hospedagem do DF. Prestamos um serviço que abrange toda a categoria. Parece-me que o empresário só percebe isso, quando ele é diretamente beneficiado. Sem a presença do sindicato, que atua em conquistas coletivas, muitas situações poderiam estar piores. Exemplo: na nossa Convenção Coletiva de Trabalho teve reajuste de 2%. A inflação foi de quase 5% no período. Conseguimos, portanto, com um processo de negociação, evitar um custo adicional ao empresário.
Também fizemos um trabalho de cerca de dois anos, juntamente com o Governo do Distrito Federal e outras entidades do setor produtivo, conseguimos retirar o cálculo Diferencial de Alíquota do ICMS (DiFAL). Todos os empresários que compravam produtos de fora do DF, estavam sujeitos ao pagamento de 5% de ICMS, mas foi extinto agora dia 30/04. Com essa economia, o empresário pode pagar mensalidade do sindicato. É uma contribuição baixa em comparação aos grandes lucros que o sindicato pode proporcionar a ele. Pretendemos ainda, ampliar os benefícios aos associados. Hoje, oferecemos consultoria jurídica gratuita, na área trabalhista, para o primeiro processo e com preços mais em conta para processos posteriores. O nosso parceiro, o escritório de Advocacia Maciel, atende a outras áreas jurídicas, parceria para a recuperação de créditos tributários, ICMS… O associado paga taxas inferiores às praticadas no mercado e a maioria dos empresários desconhece esses benefícios. Para empresas com grande número de empregados, o associado conta com a parceria para fazer recuperação de INSS pago indevidamente.
BG: Existem parcerias voltadas para a capacitação profissional de colaboradores?
JAEL: Temos parceria com o SENAC, que lança editais públicos, mas intensificamos a divulgação para incentivar os empresários a oferecerem aos seus empregados. Os que não forem gratuitos, temos condições por sermos filiados à FECOMÉRCIO, de proporcionar descontos significativos para a capacitação de profissionais do segmento. Também contamos com convênios com faculdades como IESB e UNIP, nas quais conseguimos descontos de até 50% em cursos superiores e técnicos.
BG: Como está sendo tratada a questão da Lei do Silêncio?
JAEL: Iremos retomar essa temática no segundo semestre desse ano. Neste primeiro semestre, os deputados ainda estão se adaptando às funções legislativas. O sindicato tem um grupo formado que é atuante na Câmara Legislativa, participando efetivamente da formulação da Lei do Silêncio, que por sinal, se torna inexequível, penalizando a todos, com multas que pesam para o empresário, chegando a ser injusta, pois acaba penalizando apenas o dono de estabelecimentos, sendo que o barulho está em todos os lugares. O empresariado, mesmo que não tenha música em seu estabelecimento, precisa se unir. Ele pode não ter música, mas já atuamos em causas que defendiam outros interesses, como a Lei dos Puxadinhos da Asa Sul e Asa Norte. Enfim, temos de pensar na coletividade, que sempre todos são beneficiados com as leis que defendemos, assim como quando conseguimos baixar o ICMS da bebida, beneficiando a todos que trabalham com o produto.
BG: Em nosso veículo, chegamos a introduzir o tema do couvert artístico, mas encontramos resistência por parte dos envolvidos em se pronunciarem a respeito. Como o sindicato trata o assunto?
JAEL: Li a respeito no Boletim do Guia. Realmente, nosso empresariado tem esse defeito. Existe uma cultura de que se falar a respeito de situações que estejam lhe prejudicando diretamente, esse prejuízo seria maior e que sofrerá represálias por isso. Existe essa preocupação. Sempre estimulo a se manifestarem, a enfrentarem as situações, pois o sindicato está aí para defendê-los. O couvert artístico não é obrigatório. O nosso segmento tem uma série de exigências que precisam ser cumpridas e que, muitas vezes, sequer tem relação com o negócio do empresário. São vários documentos que precisam estar fixados na parede. Em agosto, inclusive, iniciaremos uma campanha em parceria com o GDF, a respeito da violência contra a mulher, para divulgação do Disque 180.
BG: Em relação à chapa vencida nas eleições para o sindicato, tem participado da nova gestão?
JAEL: Durante o período de eleições, os embates são naturais. Passadas às eleições, temos apenas um único objetivo: defender o nosso setor com unhas e dentes! Da minha parte, quero que todos estejam juntos no sindicato. Precisamos de todos. Estamos abertos e queremos recepcioná-los. Juntos somos mais efetivos, mais fortes e de braços dados, com certeza conseguiremos melhores resultados.
BG: Quais são as alternativas de novas receitas para o sindicato?
JAEL: Além de buscarmos novos associados, com essas parcerias que citei, o sindicato recebe um percentual dos serviços oferecidos. Outra fonte de receita é referente a um pedido do Sechosc (Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro, Bares, Restaurantes e Similares do Distrito Federal), no qual aprovamos ano passado, o Seguro de Vida aos empregados, do qual recebemos um percentual. O Seguro de Vida é obrigatório, foi votado em Assembleia Geral e deve ser feito pelo empresário, gera um custo que não chega a R$ 10 por vida, e ainda concede garantias ao empregador no caso de acidentes e de morte, com o auxílio funeral entre outras vantagens.
BG: E quem deseja abrir um negócio neste momento, qual é o conselho?
JAEL: Pense bem antes de abrir um novo negócio. Estamos em momento de crise. Temos vendido o jantar para pagar o almoço, questões tributárias e trabalhistas precisam ser alinhadas. Hoje, para abrir um novo negócio, o processo é rápido. Antes, para abrir um restaurante era considerado um negócio de risco alto, portanto, o processo burocrático era extenso. Mas no governo passado, conseguimos derrubar esse risco com um Decreto e, hoje, se tiver com a documentação estiver em dia, em três ou quatro dias tudo é resolvido.
BG: Como tem sido a relação do setor com o governo?
JAEL: Tem sido relativamente boa. Temos avançado em conquistas, sendo bem recepcionados, mas continuaremos a buscar mais. Inclusive temos uma grande preocupação, que precisamos combater o crescimento da ilegalidade e informalidade da venda de comida no meio da rua no DF. Precisamos de um novo compromisso do governo, no sentido de realizar uma força tarefa com todos os empresários do nosso setor e o sindicato, pois isso tem acarretado prejuízos enormes aos proprietários de restaurantes. Chegam pessoas que abrem o porta-malas do carro e vendem refeições de procedência duvidosa, sem pagar nenhum imposto, vendendo marmitas em frente aos restaurantes que pagam seus impostos em dia para poderem funcionar. Mas já estamos acionando a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a Agefis, a Vigilância Sanitária e os outros órgãos responsáveis pelas concessões para atuarmos sobre essa questão.
BG: Qual o recado que o senhor tem para deixar aos empresários do setor que não são associados ao Sindhobar?
JAEL: Se não tivermos o empresário preocupado em manter o sindicato dele, fica difícil realizarmos um trabalho em defesa do segmento. Então peço a todos do nosso setor, do dono de botequim ao dono de restaurante classe A, do proprietário de pousada ao proprietário de hotel mais sofisticado, venham se associar ao nosso sindicato. Venham conhecer todos os benefícios oferecidos e, juntos poderemos muito mais! Precisamos de vocês atuantes em nosso sindicato.
Fonte: GuiaBHR