Folha de Águas Claras- Restaurantes e Bares Agonizam

Na esteira da crise causada pela pandemia do coronavírus, um dos setores mais impactados é o de bares e restaurantes. Mesmo com a retomada gradual autorizada pelo governo das atividades econômicas no Distrito Federal, o segmento continua sem perspectivas de reabertura, por causa do risco de aglomeração. Alguns continuam sobrevivendo do delivery, mesmo assim com retorno insuficiente para cobrir os custos sem necessidade de demissão de funcionários. O estrago é grande e vai piorar se o atendimento presencial não for autorizado ainda em junho. Levantamento do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Brasília (Sindhobar-DF) indica que cerca de 400 estabelecimentos de médio e grande porte fecharam as portas definitivamente no Distrito Federal, com demissão de mais de 30 mil funcionários. E a curva pode subir em até 100 fechamentos por semana, se providências urgentes não forem tomadas para o reinício das atividades.
Em Águas Claras, a situação é o espelho do restante do DF. Os principais bares e restaurantes da cidade estão no limite da sobrevivência e não aguentam esperar soluções por muito mais tempo. Mesmo as soluções paliativas oferecidas pelo governo, como a suspensão temporário do contrato de funcionário e linhas de crédito não estão resolvendo o problema. A Medida Provisória 936, que permite a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias caduca no próximo dia 9 de junho e a reativação ainda depende de votação no Congresso. As linhas de crédito disponibilizadas estão sendo dificultadas pelos agentes bancárias por falta de garantias dos tomadores. O empréstimo com juros especiais anunciado pelo governador Ibaneis teve pouco mais de 200 tomadores até agora, por causa das exigências de contrapartida. “Tem empresário que está oferecendo imóvel como garantia e mesmo assim o banco, no caso o BRB, não está liberando”, reclama Jael Antônio da Silva, presidente do Sindhobar-DF.
A solução, portanto, é reabrir, mas a decisão esbarra no ônus político do governante, que arrisca receber a culpa da decisão caso ocorra aumento de casos de contaminação. Jael conta que tem se reunido com o Gabinete de Crise do GDF para buscar a reabertura o mais urgente possível, claro, dentro das limitações sanitárias recomendadas. O representante da categoria garante que o segmento alimentício não quer forçar a reabertura sem os cuidados necessários, mas dentro de todos os protocolos de segurança sanitária. “Se tomarmos as medidas recomendadas, ir a um bar ou restaurante terá menos riscos do que ir aos supermercados, que estão todos cheios. Não podemos mais aguardar, é agora ou o segmento vai morrer”.
Jael afirma que, embora alguns estabelecimentos ainda funcionem com delivery, a alternativa é financeiramente viável para apenas uma parcela dos negócios. “O delivery só é rentável para o comerciante que tem sua operação pensada exclusivamente para o online. Além disso, as plataformas de delivery cobram entre 23% a 27% da receita. O que sobra paga apenas o insumo, ou seja, o dono do negócio vende para pagar dívida”, completa.

Restaurantes de Águas Claras
Lorena França dos Santos, da Wine Cestas, conta as dificuldades. “Fechamos no dia 19 de março e trabalhamos agora apenas no takeout e delivery. Mas meu faturamento caiu em 40%. Conseguimos sobreviver apenas mais 2 meses. Tudo o que entra é para a rotatividade da loja, não retiramos nada, mas também não deixamos de pagar nada”.
Márcia Monteiro, do Villa Carioca, reclama dos prejuízos pelas portas fechadas “O Villa Carioca está aberto desde 2013 e nunca fechamos. Tinha 52 funcionários e hoje tenho apenas 8 trabalhando aqui comigo no delivery. Hoje, quem não tem um capital de giro pra segurar esta onda, vai ser difícil sobreviver. Minhas vendas caíram 80 a 85%. Tínhamos um movimento muito bom e sofremos um baque muito grande”. Márcia afirma que não sabe até quanto pode manter o negócio funcionando, mesmo depois de fazer acordos com o proprietário do imóvel e com os fornecedores as datas de vencimento dos boletos.
“Tivemos uma reunião pessoalmente com o governador e ele encomendou estudos da Codeplan, Secretaria de Saúde e outros órgãos para definir a reabertura. E a ideia é estabelecer os critérios para a abertura. A Abrasel apresentou uma sugestão ao governo e estamos aguardando um entendimento”, conta Beto Pinheiro, presidente da Abrasel no DF, e sócio do Coco Bambu de Águas Claras. “O Coco Bambu se adequou à realidade, tornando-se uma empresa de delivery, com toda a nossa capacidade de gestão. Por isso, ainda é uma empresa viável, fora da curva, por ter feito rapidamente o ajuste. Como o Coco Bambu não tem endividamento, temos ainda sobrevida ao longo prazo, ainda que faturemos apenas 30% do que faturávamos”.

Reabertura prevista para 1º de julho

Uma das atividades econômicas que mais tem sentido as consequências da pandemia do coronavírus, a gastronomia finalmente vai reabrir no Distrito Federal no 1º de julho. Representantes do segmento queriam o retorno no dia 25 de junho, mas o governador Ibaneis Rocha argumentou que a preocupação agora é com a disponibilidade de leitos nos hospitais de emergência, que já chegou a 70% da capacidade instalada.
A reabertura foi acertada na semana passada entre Ibaneis e representantes da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no DF (Abrasel-DF) e do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Brasília (Sindhobar). Para viabilizar o retorno, o segmento apresentou ao governo um rígido protocolo de segurança para proteger clientes e trabalhadores dos riscos de contaminação.
Uma das exigências é o teste da Covid-19 para todos os funcionários de bares e restaurantes, como foi feito na reabertura de shoppings e feiras.
“É a data limite para a sobrevivência do que vai sobrar da pandemia. A maioria dos bares e restaurantes do DF, principalmente os maiores, não consegue esperar mais do que 15 dias”, prevê Jael Antonio da Silva, presidente do Sindhobar, ao informar que quase 600 casas já fecharam definitivamente no DF e cerca de 10 mil trabalhadores demitidos desde o início do isolamento social, em fevereiro.

Justiça contesta
A Justiça Federal decidiu, neste sábado (20), que o governador Ibaneis Rocha (MDB) deve ficar impedido de decretar a retomada de atividades não essenciais “até nova ordem”.
A medida, assinada pela juíza Kátia Balbino de Carvalho, da 3ª Vara Federal Cível, determina que o GDF apresente, em 10 dias, os números e cenários para a pandemia. A determinação atende a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal, Ministério Público do Distrito Federal e Ministério Público do Trabalho.
O governador afirmou que vai recorrer da decisão.

Receita Federal regulamenta Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

A Receita Federal iniciará envio de comunicado às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), com a informação do valor da receita bruta, com base nas declarações desses contribuintes ao fisco, para viabilizar a análise à linha de crédito do Pronampe, junto às instituições financeiras.

Nesta primeira etapa, receberão o comunicado, a partir de 9 de junho, via Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN) as ME e EPP optantes pelo Simples Nacional.

Numa segunda etapa, que terá início, a partir do dia 11 de junho, o comunicado será enviado via Caixa postal localizada no e-CAC às ME e EPP não incluídas no Simples Nacional.

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Terão direito ao programa as empresas com data de abertura até 31/dezembro/2019. Somente receberão os comunicados as ME e as EPP que declararam, respectivamente, suas receitas nas respectivas declarações da tabela acima (Origem das informações enviadas pela RFB).

Caso exista divergência na informação da receita bruta ou não tenha ocorrido a entrega da respectiva declaração, a retificação ou inclusão da informação de receita bruta deverá ser realizada por meio da respectiva declaração.

O detalhamento da medida está na Portaria RFB nº 978 de 8 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de hoje (09/06).

O Pronampe, que poderá ser acessado por um total de aproximadamente 4,58 milhões de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (cerca de 3.8 milhões do Simples e cerca de 78o mil de fora do Simples), prevê como regra geral, que a linha de crédito corresponderá a no máximo 30% (trinta por cento) da receita bruta anual, calculada com base no exercício de 2019.

No caso das empresas que tenham menos de 1 (um) ano de atividade, a linha de crédito concedida corresponderá ao maior valor apurado, desde o início das suas atividades, entre:

· 50% (cinquenta por cento) do seu capital social; ou
· 30% (trinta por cento) da média de seu faturamento mensal.

Os recursos recebidos no âmbito do Pronampe servirão ao financiamento da atividade empresarial nas suas diversas dimensões e poderão ser utilizados para investimentos e para capital de giro, vedada a sua destinação para distribuição de lucros e dividendos entre os sócios.

A medida não será aplicada às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte que iniciaram as suas atividades em 2020, conforme estabeleceu a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que instituiu o programa.

A Receita Federal está trabalhando para facilitar a adesão das Micro e Pequenas Empresas ao Pronampe, tornando mais fácil para as empresas interessadas comprovarem a sua receita declarada, entretanto, a concessão depende da instituição financeira participante do programa.

Fecomércio e Sindhobar lançam campanha para evitar mais prejuízos no segmento de bares e restaurantes do DF

O somatório de prejuízos do segmento de bares, hotéis e restaurantes da capital do País é alarmante: são 10 mil empregos perdidos e 400 empresas falidas. Empreendimentos reconhecidos pelo público brasiliense. Desde o fechamento do comércio, no mês de março, o setor produtivo vem procurando amenizar os efeitos da crise. Nesta terça-feira (9), a Fecomércio-DF e o Sindhobar lançam o movimento Portas Abertas já, Retomada Segura — Mais uma campanha para tentar diminuir o número de demissões e falências. O presidente da Fecomércio, Francisco Maia, diz que as entidades prepararam um protocolo de segurança, visando a saúde dos funcionários e do cliente. O importante, segundo ele, é que o empresário tenha uma perspectiva para retomar o seu negócio.

“Os bares e restaurantes são os que mais sofrem com a paralisação do comércio. Impossibilitados de abrir as portas, a maioria se vira como pode: fazendo delivery, vendas na internet ou take out. O importante agora é ter um parâmetro, para evitar mais prejuízos. Por isso, estamos lançando campanhas e trabalhando com protocolo de reabertura, para que tudo ocorra seguindo normas de saúde, com o uso de álcool em gel, máscaras e respeitando o distanciamento e o número de clientes nos estabelecimentos”, enfatiza o presidente da Fecomércio-DF, Francisco Maia.

O presidente do Sindhobar, Jael Antonio da Silva, informa que está sendo marcada uma reunião com o governador Ibaneis Rocha (MDB). Segundo ele, o objetivo da campanha é o de tentar criar uma sensibilidade, para que o segmento volte com segurança, o mais rápido possível. “Vamos conversar com o governador semana que vem, segunda-feira. Pedir para que se estabeleça, ao menos, uma data, para os empresários fazerem planejamentos, comprar estoque e avisar os colaboradores”, diz. “O empresário está desesperado, se não houver um norte, vamos ter mais 20 mil desempregados nos próximos dias. Sem renda o empreendedor não consegue cumprir com suas obrigações”, ressalta.

Bares e restaurantes alegam que atingiram limite financeiro e podem fechar

O Velvet Pub é mais uma casa da noite brasiliense que fecha as portas(foto: @romulojuracy/CB/D.A Press)

Perto de completar 80 dias com as portas fechadas, muitos donos de bares e restaurantes do Distrito Federal estão perto do limite financeiro e correm o risco de encerrar as atividades. Representantes do setor vêm tentando marcar reunião com o governador Ibaneis Rocha (MDB) para definir uma data de reabertura. Apesar do esforço de entidades do setor, como a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e o Sindicato Patronal de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Brasília (Sindhobar), até o momento não houve movimento do GDF.

 
Entre os mais de 360 anúncios de falência, a maioria é de pequenos negócios que não sobreviveram ao período. Para não fazer parte desta estatística, os empresários Lucas Rodrigues e Matheus Rodrigues, da Hamburgueria dos Anões, dispensaram funcionários e colocaram a mão na massa. “Para a gente, que é pequeno, é mais complicado. Poucas pessoas conhecem, tivemos que renegociar muitas coisas, como aluguel. Hoje, o nosso foco é o delivery”, afirma.
 
A empresa dos amigos completou um ano ontem, e, mesmo com as dificuldades, a dupla não pensa em desistir do negócio. “Estamos pensando em aderir ao programa de crédito do BRB e na esperança de um decreto melhor do governo federal, com juros menores”, explica Lucas.
O tradicional Beirute também mudou as estratégias. “A gente trabalhava com delivery, mas era algo complementar, agora é o nosso foco principal. Além disso, criamos o drive, um serviço de atendimento rápido na frente das nossas lojas, respeitando, é claro, todos os protocolos de contenção à covid-19”, detalha Francisco Emílio, proprietário do estabelecimento.
 
Apesar das ações de venda, ele admite que foi preciso fazer demissões “A queda no nosso rendimento foi de 70%. Agora, estamos no limite. Demitimos, nas duas casas que temos, uma parte da nossa equipe, uma outra a gente está com contrato suspenso que acaba agora, e outra parte demos férias coletivas. Não queremos demitir nosso pessoal, mas vamos ver como será”.
 
Para o presidente do Sindohbar, Jael Antônio, não há outra solução, além da definição da data, para evitar novas demissões. “Não tem como prorrogar a medida provisória que acaba essa semana para a suspensão dos contratos por mais 60 dias. Ela está parada no Senado e não sabemos quanto tempo vai levar para ser analisada. Enquanto isso, os funcionários vão voltar para os estabelecimentos e o patrão vai fazer o quê? Sem renda para manter os contratos? Vai demitir”, alerta.
 
Porta fechada 
 
Durante 10 anos, o Velvet Pub, na 102 Norte, abriu espaço para o universo das músicas alternativas e eletrônicas em um ambiente que prezava pela diversidade cultural do Distrito Federal. É desse jeito que boa parte dos frequentadores e artistas que passaram pela casa noturna se lembrarão do espaço que fecha as portas por conta da crise financeira durante a pandemia do novo coronavírus.
 
“Tínhamos, lá, uma das únicas noites em Brasília com a bandeira de resistência LGBTQIA+. Mas, recebíamos, também, um público que não era desta comunidade. Por isso, o Velvet era tão plural. Sempre prezamos pelo respeito a todos”, relembra o Dj residente Tonny Carvalho, que trabalhou no local por nove anos.
 
O anúncio do encerramento das atividades foi divulgado pelas redes sociais. A decisão ocorreu pela falta de recursos. “Tentamos de todas as formas manter as portas abertas, mas, infelizmente, a pandemia e a ineficiência do governo brasileiro para oferecer suporte às pequenas e microempresas nos atingiu de uma maneira que nos fez tomar essa difícil decisão”, informa nota publicada na internet. Por enquanto, a equipe do Velvet não quis se pronunciar de outro modo.
 
Também Dj residente da casa noturna, Dj Maraskin atuou no pub desde o início das atividades. Foram mais de 400 eventos à frente das picapes, comandando noites agitadas com sets de pop rock. “É com muita tristeza que recebo essa notícia.  É lamentável não poder voltar”, afirma.
 
*Estagiária sob supervisão de José Carlos Vieira